Área de atuação
Família, sucessões e direito civil no Rio de Janeiro.
A área de família e sucessões orienta pessoas e famílias em momentos de mudança, como divórcio, dissolução de união estável, definição de guarda e alimentos, partilha de bens, inventário e planejamento sucessório, além de questões civis ligadas a contratos, obrigações e conflitos patrimoniais de pessoas físicas no Rio de Janeiro.
Contexto
Relações que pedem técnica e cuidado.

Questões de família envolvem, ao mesmo tempo, vínculos afetivos, filhos, patrimônio e rotina. Uma separação, a definição da convivência com os filhos ou a divisão de bens após o falecimento de um familiar exigem decisões que terão efeitos por muitos anos. Por isso, a atuação jurídica precisa ser técnica, mas também atenta ao contexto de cada pessoa.
Sempre que possível, priorizamos caminhos consensuais, como acordos e procedimentos extrajudiciais, que tendem a preservar as relações e reduzir o desgaste emocional. Quando o consenso não é viável, a atuação judicial é conduzida com organização, comunicação clara e acompanhamento de cada etapa.
No campo sucessório, o planejamento permite organizar antecipadamente a transmissão do patrimônio, respeitando a legislação e os objetivos da família. Inventário, testamento, doações e outras ferramentas são avaliados de acordo com a composição familiar, os bens envolvidos e as necessidades de cada caso.
A área civil complementa essa atuação com a análise de contratos entre pessoas físicas, obrigações, responsabilidade civil e conflitos patrimoniais. A Dra. Bárbara Oliveira é membro convidada do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o IBDFAM, e acompanha as discussões sobre o tema.
O atendimento começa por uma conversa de alinhamento, em que são ouvidos os fatos, as preocupações e os objetivos da pessoa. Em seguida, os documentos são organizados e analisados, e as alternativas possíveis são apresentadas com clareza, incluindo prazos estimados, etapas e pontos de atenção de cada caminho. Em temas que envolvem filhos, a prioridade é preservar a rotina e o interesse das crianças e dos adolescentes. Em temas patrimoniais, o foco está na organização das informações sobre bens, dívidas e direitos, para que as decisões sejam tomadas com segurança. Durante todo o acompanhamento, a comunicação é feita de forma regular, com informações sobre o andamento, fatos relevantes e próximos passos, respeitando o sigilo profissional e a privacidade de cada família.
Quer entender como isso se aplica ao seu caso?
O alinhamento inicial serve para compreender a demanda e indicar os próximos passos.
Falar com o escritórioSituações comuns
Situações que costumam chegar ao escritório.
- 01 · Divórcio
Divórcio com filhos
Além dos bens, é preciso organizar guarda, convivência e alimentos dos filhos.
- 02 · União estável
União estável sem contrato
O casal vive junto, mas não formalizou o regime de bens nem a data de início.
- 03 · Alimentos
Pensão que precisa de revisão
Mudou a necessidade de quem recebe ou a condição de quem paga.
- 04 · Inventário
Herança sem inventário aberto
Bens de um familiar falecido ainda não foram transmitidos aos herdeiros.
Serviços
Como o escritório pode ajudar.
Direito de família
Orientação e condução das mudanças nas relações familiares.
01Divórcio
Divórcio consensual ou litigioso, judicial ou extrajudicial, com organização das questões relativas a bens, filhos e alimentos.
02União estável
Reconhecimento, formalização por contrato ou escritura e dissolução da união estável, com definição do regime de bens.
03Guarda
Definição da guarda compartilhada ou unilateral, com foco na rotina e no interesse dos filhos.
04Alimentos
Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia, considerando necessidades e possibilidades das partes.
05Regulamentação de convivência
Organização dos períodos de convivência, férias, datas comemorativas e comunicação entre os responsáveis.
06Partilha de bens
Levantamento do patrimônio comum e divisão conforme o regime de bens e os acordos possíveis entre as partes.
Sucessões
Organização da transmissão do patrimônio entre gerações.
01Inventário
Inventário judicial ou extrajudicial, com levantamento de bens, dívidas e herdeiros e acompanhamento até a partilha.
02Planejamento sucessório
Análise das ferramentas disponíveis, como testamento, doações e estruturas patrimoniais, de acordo com os objetivos da família.
Direito civil
Contratos, obrigações e patrimônio de pessoas físicas.
01Contratos civis
Redação e revisão de contratos entre pessoas físicas, como prestação de serviços, empréstimos e compromissos diversos.
02Obrigações e responsabilidade civil
Análise de descumprimentos contratuais, danos materiais e morais e definição das responsabilidades envolvidas.
03Conflitos patrimoniais
Atuação em disputas envolvendo bens, valores e direitos de pessoas físicas, de forma extrajudicial ou judicial.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre a área.
Não encontrou a sua dúvida?
Envie a pergunta pelo WhatsApp. O escritório responde para entender a demanda e orientar o próximo passo.
Perguntar pelo WhatsAppÉ possível fazer o divórcio em cartório?
Em regra, sim, quando há consenso entre as partes e são atendidos os requisitos legais. A presença de advogado é obrigatória. Cada situação deve ser avaliada individualmente.
Qual a diferença entre guarda compartilhada e convivência?
A guarda trata da responsabilidade pelas decisões sobre a vida dos filhos. A convivência organiza os períodos em que os filhos ficam com cada responsável.
A pensão alimentícia pode ser revista?
Sim. Quando há mudança relevante nas necessidades de quem recebe ou nas possibilidades de quem paga, é possível pedir a revisão do valor.
O inventário pode ser feito de forma extrajudicial?
Pode, quando os herdeiros estão de acordo e são atendidos os requisitos legais. Caso contrário, o inventário segue pela via judicial.
Para que serve o planejamento sucessório?
Para organizar antecipadamente a transmissão do patrimônio, de acordo com a lei e com os objetivos da família, reduzindo incertezas para os herdeiros.
A união estável precisa ser formalizada?
Não é obrigatório, mas a formalização por contrato ou escritura ajuda a definir o regime de bens e a comprovar a relação quando necessário.
Quem fica com a guarda dos filhos no divórcio?
A definição considera o interesse da criança ou do adolescente, e a guarda compartilhada costuma ser o ponto de partida. A convivência e a rotina são organizadas de acordo com a realidade da família.
Há prazo para abrir o inventário?
Há prazo legal para a abertura, e o atraso pode gerar encargos. Como as regras variam conforme o caso e o estado, o ideal é buscar orientação assim que possível.
Antes da conversa
O que separar para a primeira conversa
Não é obrigatório ter tudo. A lista só ajuda a aproveitar melhor a conversa.
Fale com o escritório
Conte brevemente a sua demanda.
Preencha os campos e a mensagem será aberta no WhatsApp do escritório, pronta para enviar. O retorno é feito para combinar o melhor horário da conversa.
- Você descreve a necessidade
- A mensagem abre pronta no WhatsApp
- O escritório retorna para agendar a conversa
Outras áreas
Soluções integradas entre áreas.
Demandas reais costumam atravessar mais de uma área. A atuação conecta as frentes quando o caso pede.
- Condominial e imobiliárioSegurança jurídica para a gestão de condomínios e para operações com imóveis.
- Empresarial e estratégicoJurídico integrado à gestão, aos contratos e à tomada de decisão das organizações.
- Governança e tecnologiaGovernança, compliance, dados e inovação estruturados com segurança jurídica.
Próximo passo
Vamos conversar sobre família e sucessões?
O primeiro contato serve para compreender a sua necessidade e indicar os próximos passos.
- Prevenir riscos.
- Estruturar relações.
- Apoiar decisões.
- Proteger interesses.
