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Bárbara Oliveira Advocacia

Área de atuação

Governança, compliance e tecnologia para organizações.

A área de governança, compliance e tecnologia ajuda empresas, startups e organizações a estruturar regras, controles e processos: governança corporativa, programas de integridade, código de conduta, canal de denúncias, gestão de riscos, LGPD, propriedade intelectual, uso de inteligência artificial e legal operations.

Contexto

Regras claras para decisões mais seguras.

Bárbara Oliveira com a mão apoiada no rosto

Governança e compliance tratam da forma como uma organização toma decisões, distribui responsabilidades e controla riscos. Quando essas estruturas estão bem definidas, a gestão ganha previsibilidade, as relações com sócios, colaboradores e parceiros ficam mais claras e a organização fica mais preparada para fiscalizações e auditorias.

A transformação digital ampliou esse campo. Dados pessoais, sistemas, marcas, softwares e ferramentas de inteligência artificial passaram a fazer parte do patrimônio e da operação das empresas, trazendo novas obrigações e novos riscos que precisam ser identificados e tratados.

Nossa atuação começa por um diagnóstico da estrutura existente e segue com a construção de documentos, políticas, fluxos e treinamentos proporcionais ao porte e à realidade da organização. O objetivo é implementar controles que façam sentido na rotina, e não apenas documentos formais.

A Dra. Bárbara Oliveira é pós-graduada em Inteligência Artificial e em Direito Empresarial, o que permite uma leitura integrada entre tecnologia, gestão e Direito. Essa visão apoia tanto empresas tradicionais em processo de digitalização quanto startups e negócios de base tecnológica.

Os projetos são organizados por etapas. Primeiro, é feito o levantamento da estrutura de decisão, das políticas existentes, dos fluxos de dados e dos contratos com fornecedores de tecnologia. Depois, os riscos são classificados e priorizados, e são definidos os documentos, controles e treinamentos necessários. Na implementação, o escritório trabalha em conjunto com as áreas responsáveis, para que as regras sejam compreendidas e aplicadas na prática. Por fim, é possível manter um acompanhamento recorrente, com revisões periódicas, apoio na apuração de relatos do canal de denúncias, resposta a incidentes envolvendo dados e atualização das políticas diante de novas exigências legais ou mudanças no negócio. Assim, governança e compliance passam a fazer parte da gestão, e não apenas de um documento arquivado.

Quer entender como isso se aplica ao seu caso?

O alinhamento inicial serve para compreender a demanda e indicar os próximos passos.

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Serviços

Como o escritório pode ajudar.

Governança e integridade

Estruturas de decisão, controle e conduta.

Definição de papéis, órgãos de decisão, alçadas e rotinas de prestação de contas entre sócios e gestão.

Mapeamento das obrigações aplicáveis à atividade e implementação de controles para cumpri-las.

Estruturação de políticas, treinamentos e monitoramento alinhados à legislação anticorrupção.

Elaboração de normas de comportamento compatíveis com a cultura e os riscos da organização.

Desenho do canal, dos fluxos de apuração e das garantias de confidencialidade.

Identificação, classificação e tratamento dos riscos jurídicos e regulatórios do negócio.

Dados, tecnologia e inovação

Segurança jurídica para ativos digitais e novos modelos de negócio.

Mapeamento de dados, políticas de privacidade, contratos com operadores e resposta a incidentes.

Orientação sobre registro de marcas, proteção de softwares, conteúdos e outros ativos intangíveis.

Estruturação societária, acordos de sócios, contratos com investidores e termos de uso de plataformas.

Políticas de uso de IA, análise de riscos, contratos com fornecedores e proteção de dados envolvidos.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre a área.

Não encontrou a sua dúvida?

Envie a pergunta pelo WhatsApp. O escritório responde para entender a demanda e orientar o próximo passo.

Perguntar pelo WhatsApp

Governança trata da estrutura de decisão e de prestação de contas. Compliance trata do cumprimento das normas aplicáveis à atividade. As duas se complementam.

O programa deve ser proporcional ao porte e aos riscos da atividade. Mesmo estruturas enxutas podem se beneficiar de regras e controles básicos.

A LGPD se aplica a quem trata dados pessoais, o que inclui a maior parte das empresas. O nível de adequação varia conforme o volume e a natureza dos dados.

O registro é feito no INPI, após pesquisa de anterioridade e definição das classes adequadas. A orientação jurídica ajuda a reduzir riscos de indeferimento.

Proteção de dados, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidade pelas decisões automatizadas e contratos com fornecedores, entre outros pontos.

É a gestão do jurídico com foco em processos, indicadores e tecnologia, para tornar o trabalho jurídico mais organizado e mensurável.

É um meio estruturado para receber relatos de forma segura e, quando previsto, anônima. O canal precisa de regras claras de apuração, confidencialidade e resposta.

É recomendável quando equipes usam ferramentas de inteligência artificial no trabalho. A política orienta o que pode ser compartilhado, como revisar resultados e quem responde por eles.

Antes da conversa

O que separar para a primeira conversa

Não é obrigatório ter tudo. A lista só ajuda a aproveitar melhor a conversa.

Fale com o escritório

Conte brevemente a sua demanda.

Preencha os campos e a mensagem será aberta no WhatsApp do escritório, pronta para enviar. O retorno é feito para combinar o melhor horário da conversa.

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Olá, Dra. Bárbara! Meu nome é (nome). Assunto: Governança, compliance e tecnologia. Prefiro retorno por: WhatsApp. Melhor horário: Qualquer horário.

Evite enviar detalhes sensíveis por aqui; eles serão tratados na conversa.

Próximo passo

Vamos conversar sobre governança e tecnologia?

O primeiro contato serve para compreender a sua necessidade e indicar os próximos passos.

  • Prevenir riscos.
  • Estruturar relações.
  • Apoiar decisões.
  • Proteger interesses.
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